Governadores da Amazônia se comprometeram, na última semana, a trabalhar de forma conjunta para priorizar projetos de regularização fundiária e de desenvolvimento da economia verde na região, entre outros relacionados ao meio ambiente. Reunidos na 1ª Assembleia Geral dos Governadores da Amazônia Legal, realizada na sexta-feira (16), os comandantes dos Executivos estaduais têm como objetivo não só resolver seus problemas comuns, mas também aumentar a presença em eventos internacionais que se aproximam, principalmente a Conferência do Clima de 2025, que será realizada no Brasil.

A reportagem é de Cristiane Prizibisczki, publicada por ((o))eco, 19-06-2023.

“Os governos nacionais e subnacionais Pan-Amazônicos, em especial os Governos Federal e estaduais da Amazônia Legal brasileira, agora têm local e data para apresentar ao mundo os resultados de suas políticas públicas e ações para a região. O anúncio da escolha de Belém/PA como anfitriã da COP-30 pela ONU nos abre uma janela de oportunidades que se encerrará em dezembro de 2025. É neste sentido que pactuamos a colaboração mútua e pré-competitiva, a fim de que possamos construir e compartilhar soluções para os desafios comuns”, disseram eles, em Carta enviada à Presidência.

Chamada de Carta de Belém, o documento elenca prioridades comuns e anseios dos nove estados Amazônicos, nas áreas do meio ambiente, direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, crise climática, segurança energética e alimentar, renda e fomento a atividades que valorizem a floresta em pé, entre outros assuntos.

O objetivo dos governadores é que o posicionamento comum sobre tais temas seja levado pelo Executivo Federal à Cúpula da Amazônia, evento que reúne Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname, e será realizado em agosto próximo, também em Belém (PA).

“Os Estados da Amazônia Legal estão buscando o fortalecimento institucional para que sejam capazes de enfrentar os seus desafios e, particularmente, o desafio territorial certamente é um dos maiores, seja pela extensão, seja pelas dificuldades logísticas e também pela sobreposição de jurisdição destas áreas”, disse o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), por ocasião da Assembleia.

Prioridades da Região

1ª Assembleia Geral dos Governadores da Amazônia Legal (Foto: Marco Santos | Ag. Pará)

A Carta de Belém elenca, de forma genérica, cinco pontos prioritários para a agenda comum na Amazônia. Entre eles estão esforços para garantir que os potenciais e riquezas naturais do bioma sejam aproveitados “de maneira sustentável, garantindo a proteção da floresta”.

Eles também defendem que o protagonismo em cuidar da Amazônia seja exercido “por aqueles que de forma legítima representam os estados que integram esse bioma”.

A Assembleia dos Governadores aconteceu no último dia do 25ª Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, realizado de quarta (14) a sexta-feira (16). No encontro, os mandatários dos executivos estaduais decidiram pela criação de uma Câmara Setorial de Agricultura e Economia Verde, que terá como uma das responsabilidades alavancar os projetos de regularização territorial na região.

Eles também discutiram sobre como se dará a participação dos governos estaduais na Conferência do Clima de dezembro, a ser realizada nos Emirados Árabes. Na COP de 2022, no Egito, o Consórcio de Governadores já compareceu com estande próprio e a ideia é que essa separação entre eles e o Executivo Federal se repita na próxima Cúpula.

“Alinhamos as estratégias de participação na COP 28, que vai acontecer nos Emirados Árabes, em especial, para ampliar a representação dos Estados com um pavilhão próprio, para garantir uma participação qualificada, que é de grande importância, uma vez que a próxima agenda da COP vai ser no Pará”, explicou o secretário de Meio Ambiente do Mato Grosso, Eduardo Taveira.

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